ABERTURA DE EMPRESA
Da abertura de uma empresa até a obtenção de seu alvará de funcionamento são requeridos vários documentos e licenças de órgãos governamentais.
Além disso, para a escolha do local onde a mesma será instalada deve-se saber qual é o zoneamento permitido para tal atividade.
Dentre os documentos necessários para as empresas relacionadas à saúde estão: Licença Sanitária, Licença Ambiental e Licença do Bombeiro, os quais precisam ter um profissional habilitado que será o responsável técnico (emissão da ART / RRT).
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
Quando o estabelecimento passa por reformas, alterações de layout, ou mudança de endereço, precisa refazer o processo de aprovação em alguns dos órgãos competentes. Assim, dependendo do tipo de alteração (reforma, mudança de layout ou de endereço) terá a solicitação do órgão relacionado (Vigilância Sanitária, Secretaria Ambiental e/ou Corpo de Bombeiros).